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    Até quando um político precisa deixar seu cargo para disputar as eleições de 2024?

    Políticos que não deixarem seus cargos para concorrer à eleição podem ficar inelegíveis; veja o prazo

    Nem todos os políticos podem manter seus cargos e disputar eleição
    Nem todos os políticos podem manter seus cargos e disputar eleição Tom Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

    Maria Clara Matosda CNN*

    São Paulo

    Nem todos os políticos que querem disputar as eleições de 2024 poderão manter seus cargos e participar do pleito.

    ACNN separou algumas perguntas e respostas sobre quando e por que um político precisa deixar seu cargo para concorrer às eleições. Confira: 

    Todos os políticos precisam deixar o cargo para disputar as eleições?

    Nem todos. A medida vale para políticos que atuam em cargos do Poder Executivo, em posições como prefeitos, secretários, governadores, ministros, entre outras.

    Nesses casos, é preciso deixar a vaga para disputar as eleições. O prazo é seis meses antes das eleições —  ou seja, no dia 6 de maio no ano de 2024.  

    Quais políticos não precisam deixar o cargo para disputar às eleições?

    No caso dos parlamentares (deputados estaduais, federais, distritais, senadores e vereadores), não é preciso se fazer a desincompatibilização para disputar as eleições.

    A única restrição, segundo a lei eleitoral, é quando,nos seis meses anteriores às eleições, um parlamentar assumir um cargo do Executivo. Isso significa que, se um prefeito e seu vice pedirem licença do cargo ao mesmo tempo, o presidente da Câmara não pode assumir ou vai ficar impedido de concorrer às eleições caso queira participar do pleito. 

    A regra é válida apenas para políticos?

    Não. Servidores públicos e militares que queira disputar um cargo nas eleições também precisam se atentar aos prazos de desincompatibilização. 

    Qual é o prazo para outros cargos?

    Também varia. Servidores públicos, por exemplo, têm três meses para deixar o cargo caso queiram disputar as eleições para vereador, prefeito e vice-prefeito. 

    Já diretores de departamentos municipais que queiram tentar uma vaga como vereadores precisam deixar o cargo com seis meses de antecedência em relação à data das eleições.  

    Juízes, por outro lado, precisar se distanciar da magistratura quatro meses antes do dia da votação caso queiram tentar uma vaga de prefeito ou vice-prefeito. Se for de vereador, é preciso de um afastamento de, no mínimo, quatro meses. 

    Por que políticos precisam deixar o cargo para concorrer à eleição?

    Por terem acesso à estrutura pública e seus recursos, políticos precisam deixar seus cargos para concorrer às eleições para evitar que possam ter vantagens eleitorais em relação aos outros candidatos. 

    O que acontece se um político não deixar o cargo para concorrer às eleições?

    Segundo a lei, se um prefeito, governador ou até mesmo o presidente da Eepública continue exercendo seu cargo mesmo durante a disputa eleitoral, ele fica sujeito à incompatibilidade e pode ficar inelegível. Ou seja, impedido de disputar as eleições.  

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