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    Acordo para teto da dívida vai ao Congresso nos EUA; entenda o projeto e os próximos passos

    Biden e McCarthy assinaram acordo para suspender temporariamente o teto da dívida e limitar gastos federais, a fim de evitar um calote da dívida

    Prédio do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington.
    Prédio do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington. Geoff Burke-USA TODAY Sports

    Da CNN

    São Paulo

    O Comitê de Regras da Câmara dos Estados Unidos vai se reunir na terça-feira (30) para discutir o projeto de lei do teto da dívida para evitar um calote da maior economia do mundo.

    O governo federal precisa que a matéria seja aprovada pelo Congresso antes de 5 de junho, a próxima segunda-feira, quando o Tesouro ficará sem dinheiro para cobrir todas as suas obrigações, conforme os seguidos alertas da secretária Janet Yellen.

    O presidente Joe Biden (democrata) e o presidente da Câmara dos EUA, Kevin McCarthy (republicano), assinaram no domingo (28) um acordo para suspender temporariamente o teto da dívida e limitar gastos federais.

    Os próximos passos para o acordo

    Antes que toda a Câmara dos EUA vote o acordo firmado entre Biden e McCarthy, o texto precisa passar pelo Comitê de Regras da Câmara.

    O painel deve permitir ou não que a matéria seja analisada pelo plenário, mas alguns conservadores estão deixando claro sua oposição ao tema.

    A Câmara, que os republicanos controlam por uma estreita maioria de 222 a 213, deve analisar a matéria primeiro.

    Uma maioria simples — de pelo menos 218 votos se todos os membros estiverem presentes — será necessária para a aprovação.

    O apoio de ambos os partidos será essencial, já que republicanos e democratas liberais insatisfeitos com o resultado podem votar não.

    O debate e a aprovação na Câmara, incluindo votações preliminares, podem levar um ou dois dias.

    Se aprovada pela Câmara, a legislação vai para o Senado, onde os democratas têm uma maioria de 51 a 49 sobre os republicanos.

    Como na Câmara, uma votação sobre a aprovação pode não seguir apenas as linhas partidárias, já que senadores individuais de cada partido podem encontrar diferentes razões para se opor ao projeto.

    A análise do projeto de lei pelo Senado pode levar quase uma semana. O líder da maioria, Chuck Schumer, tem controle total sobre quando o projeto será votado. Mas senadores individuais podem desacelerar o processo com manobras processuais.

    O Senado precisa aprovar o projeto sem nenhuma alteração na medida da Câmara. Caso contrário, teria que voltar à primeira Casa para nova votação.

    Se houver um empate de 50 a 50 no Senado, a vice-presidente Kamala Harris pode votar para obter a aprovação de 51 a 50.

    Após a aprovação da Câmara e do Senado, o acordo irá para sanção de Binden na Casa Branca.

    O que se sabe sobre o acordo?

    No último domingo, McCarthy previu que terá o apoio da maioria de seus pares republicanos, e o líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, disse esperar apoio do seu partido.

    Oacordo suspende o limite da dívida até 1º de janeiro de 2025, restringe os gastos nos orçamentos de 2024 e 2025, recupera fundos contra a Covid-19 não utilizados, acelera o processo de licenciamento de projetos de energia e inclui requisitos para programas de alimentação.

    O projeto de 99 páginas autoriza mais de US$ 886 bilhões para gastos com segurança no ano fiscal de 2024, e mais de US$ 703 bilhões em gastos não relacionados à segurança no mesmo ano. Também autorizará um aumento de 1% nos gastos com segurança no ano fiscal de 2025.

    Publicado por Danilo Moliterno. Com informações da CNNi e da Reuters.

     

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